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Convênio IELB-ULBRA

CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO IELB-ULBRA
ADITIVO – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA
(Aprovado pelo Conselho Diretor da IELB em outubro de 2010)


Cláusula Primeira


IELB e ULBRA desenvolverão um Programa de Educação Teológica em comum acordo, a ser desenvolvido no Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial) oferecido pela ULBRA e reconhecido pelo Ministério da Educação.

Cláusula Segunda


Candidatos ao ministério encaminhados pela IELB enquadram-se às exigências acadêmicas e legais que regem o Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial) da ULBRA durante todas as etapas de sua realização, do processo seletivo até a formatura. A ULBRA disponibiliza bolsas de estudo para estudantes cujos nomes sejam encaminhados pela IELB, a qual indicará também o percentual de desconto correspondente a cada bolsista. O teto máximo do recurso financeiro concedido em forma de bolsas de estudo corresponde a sessenta bolsas integrais. Candidatos encaminhados pela IELB comprometem-se formalmente a cumprir as normas do regulamento de bolsas da ULBRA, não estando isentos do pagamento de taxa por ocasião do processo seletivo e de outras taxas referentes ao protocolo de processos acadêmicos.

Cláusula Terceira


A organização curricular e a administração acadêmica do Curso de Bacharelado em Teologia, em atenção à legislação vigente para cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, seguirão as diretrizes curriculares nacionais e as decisões do Conselho Universitário da ULBRA. Respondem pela organização curricular e pela administração acadêmica Corpo Docente e Coordenação de Curso, Direção de Área, Pró-Reitoria de Graduação e Reitoria. O Coordenador do Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial e/ou Ensino à Distância) é escolhido pelo Reitor, em consulta e com a concordância da Presidência da IELB, dentre os membros da Congregação de Professores do Seminário Concórdia ou de lista de pastores aprovada pelo Departamento de Ensino da IELB, sendo que, neste caso, o Coordenador passará a ser membro da Congregação de Professores do Seminário Concórdia. O Coordenador tem vínculo funcional com a ULBRA e exerce seu cargo, a exemplo dos demais Coordenadores de cursos de graduação, segundo as diretrizes determinadas pela Direção de Área, pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Reitoria. O Coordenador do Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial) pode simultaneamente coordenar o Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade EaD), ou outro curso de graduação, caso a Reitoria assim o determinar.

Na ULBRA cumprirão todas as etapas do seu Curso de Bacharelado em Teologia.

Cláusula Quarta


O núcleo do Corpo Docente do Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial) responsável pelas disciplinas de natureza teológica no currículo é composto por docentes aprovados pelo Departamento de Ensino da IELB e indicados pela Presidência da IELB, em consulta e com a concordância da Reitoria da ULBRA. O currículo destes docentes deve, necessariamente, corresponder aos critérios de avaliação de cursos de graduação estabelecidos pelo MEC, de modo especial os relativos à titulação, aderência, experiência profissional e produção científica. Os docentes passam a integrar o quadro funcional da ULBRA, devendo cumprir sua carga horária exclusivamente em atividades acadêmicas ligadas ao Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial). Para remuneração dos docentes, excluindo-se o Coordenador, a ULBRA destina um teto máximo de carga horária relativo ao total de horas-aula na grade curricular do Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial), que corresponde a 148 horas-aula semanais. Cabe à Presidência da IELB, em consulta com a Reitoria da ULBRA, estabelecer o número de docentes indicados e a carga horária, dentre as 148 horas aula, que compete a cada docente individualmente junto ao Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial). Nos casos em que, por circunstâncias específicas, docentes que não os indicados pela Presidência da IELB precisarem lecionar disciplinas de natureza teológica, seus nomes serão propostos pelo Coordenador, em conjunto com o Conselho do Curso de Bacharelado em Teologia, e designados pela Reitoria da ULBRA, em consulta e com a concordância da Presidência da IELB, a partir de uma nominata aprovada pelo Departamento de Ensino da IELB. A ULBRA pode, a seu critério, destinar aos docentes que compõem o Corpo Docente por indicação da IELB, carga horária e remuneração adicionais ao previsto para as atividades acadêmicas no Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial), seja no Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade EaD), seja em outros cursos de graduação, pós-graduação, bem como atividades de pesquisa e extensão. Os critérios a serem respeitados pelos docentes em questão para assumir esta atividade adicional são estabelecidos pela Presidência da IELB, em consulta e concordância com a Reitoria da ULBRA.

Cláusula Quinta


IELB/Seminário Concórdia e CELSP/ULBRA conservam e zelam, cada qual, por seu próprio patrimônio físico, podendo, em consenso, usufruí-lo reciprocamente. Seminário Concórdia e ULBRA conservam seus recursos pedagógicos e acadêmicos, podendo docentes e estudantes de ambas as instituições de ensino ter acesso e valer-se destes recursos, desde que respeitem os critérios e regulamentos de cada instituição. As disciplinas de natureza teológica poderão ser ministradas no Campus do Seminário Concórdia, a critério do coordenador do Curso de Bacharelado em Teologia (modalidade presencial) da ULBRA, em consulta e concordância do Diretor do Seminário Concórdia.

Cláusula Sexta


A duração do presente aditivo é de prazo indeterminado, podendo ser alterado de comum acordo. Poderá ser sustado por qualquer uma das partes, obedecendo aos prazos estabelecidos no Convênio de Mútua Cooperação.



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